O racismo no Brasil é estrutural. Mas o que exatamente isso significa? O que isso representa históricamente para os brasileiros e que impactos ainda reverberam e apontam para possíveis futuros?

Doutora em história social pela USP, a professora da UFF Ynaê Lopes dos Santos cita Charles W. Mills, importante filósofo jamaicano, ao propor que o racismo é um sistema político integral. Mills defende que é necessário observar essas estrtutras a partir do que ele chama de “contrato racial”. Nas palavras de Ynaê:

“Esse contrato pode ser entendido como uma estrutura de poder específica, definida por regras formais e informais, por privilégios socioeconômicos e pela distribuição diferenciada dos bens materiais, das oportunidades, dos ônus e dos bônus e, também, dos direitos e dos deveres. Como é possível imaginar, essa distribuição diferenciada teria como base a cor da pele das pessoas.”

A lógica de poder que organiza a sociedade moderna, em que estamos inseridos, é capaz de criar e promover maneiras de manter desigualdes e de forma implicíta operar ferramentas que fazem a manutenção desse poder, criando uma falsa sensação de equilibrio. Ou seja, na mesma proporção em que uma parte da sociedade é descriminada e afastada de oportunidades, a outra parte se aproveita dos privilégios e oportunidades que são definidos através do lugar racial do indivíduo.

É impossível separar a história do Brasil de uma lógica de poder racista. Levando em consideração à maneira com que os colonos se aproveitaram dos bens adquiridos nas terras brasileiras à partir da mão de obra escravizada de negros e indigenas. A partir de então, podemos observar a criação de ferramentas de manutenção desta lógica de poder ao longo da história e como, aos poucos, esses exemplos se tornaram cada vez mais normalizados e imperceptíveis no cotidiano.

A partir de um exemplo histórico, gostaria de demonstra como essas ferramentas operam, e como passam despercebidas pela nossa noção de tempo e espaço.

Há pouco mais de 50 anos, durante a administração de Getúlio Vargas, o governo propôs a regulamentação da entrada de imigrantes de acordo com a “…preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia…”, como disposto na lei-decreto 7967 de 1945.

Através da política, que em sua maioria representada por homens brancos, tinha por objetivo claro preservar características culturais espelhados nos modelos europeus. Os mesmos que anteriormente observavam o Brasil apenas como colônia de epxloração.

Defendia-se que era possível e necessário purificar a raça brasileira a partir de um braqueamento, através de livros, teses e até políticas públicas de saúde que afirmavam que o progresso do Brasil só era possível ao deixar para trás as “manchas” causadas pela sua que obviamente era também associada à cultura africana trazida pelos escravizados.

Manter e afirmar valores associados à cultura européia, em detrimento das culturas indigenas e africanas, é aos poucos apagar a importância histórica e o processo de formação da identidade brasileira. E aos poucos desnivelar a percpeção de valor da cultura brasileira ao limitar a participação dos negros no processo de contrução da cultura nacional aos períodos de colônia e reinados.

Os impactos disso são falta de representatividade de negros em cargos de poder, a violência, o acesso à educação, o acesso a moradia de qualidade, o acesso à tecnologia e informação que por sua vez garantém a manutenção da ausência de diversidade de raça, opiniões, perspectivas, e objetivos que representem a população negra brasileira.

Um futuro otimista aponta para uma democratização da informação através da internet que faz com que as minorias ganhem consciência e ferramentas de luta contra a subversão dos valores culturais e raciais presentes nas instituições de poder. Até que isso seja uma realidade, o jogo continua desigual, traduzido nas formas veladas de racismo e preconceito presentes na sociedade brasileira. Lutemos.

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