Seção 1: Introdução e Nosso Compromisso com a Privacidade A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política") descreve como [Nome da Empresa/Projeto] ("Nós", "Nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("Você", "Titular") que interagem com a nossa landing page, localizada em [Endereço da Landing Page]. Nosso compromisso fundamental é com a proteção dos seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como com o livre desenvolvimento da sua personalidade. Este documento foi elaborado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e reflete nossa adesão aos princípios da boa-fé, transparência e segurança no tratamento das suas informações. Entendemos que a proteção de dados vai além de uma mera obrigação legal; é um pilar do nosso respeito por você e da nossa relação de confiança. A LGPD estabelece um novo paradigma para o tratamento de dados no Brasil, fundamentado no respeito à privacidade, na autodeterminação informativa — que lhe confere o direito de controlar o uso dos seus próprios dados — e na dignidade e exercício da cidadania. Para garantir a total transparência e facilitar a sua compreensão, apresentamos abaixo as definições dos termos chave utilizados ao longo desta Política, conforme estabelecido pela LGPD:
Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos incluem nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de IP, dados de localização, entre outros que, isoladamente ou em conjunto, possam levar à sua identificação. Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais que, por sua natureza, pode gerar discriminação e, por isso, recebe proteção ainda mais rigorosa da lei. Inclui dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Titular: É você, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. A LGPD assegura que a titularidade dos seus dados é sua, e em nenhuma circunstância a transferência para tratamento implica a perda dessa titularidade. Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins desta Política, o Controlador é Alef Adnis, cujos detalhes de identificação se encontram na Seção 2. Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Os Operadores seguem estritamente as nossas instruções e obrigações contratuais de segurança e privacidade. Encarregado (Data Protection Officer - DPO): É a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como o canal de comunicação oficial entre nós (o Controlador), você (o Titular dos dados) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O Encarregado é o seu principal ponto de contato para exercer seus direitos. Tratamento: Refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, desde a sua coleta até a sua eliminação. Isso engloba um vasto conjunto de atividades, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): É o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais, fiscalizar e aplicar as sanções previstas na LGPD, bem como regulamentar e orientar sobre a aplicação da lei em todo o território nacional. Seção 2: Identificação e Contato do Controlador e do Encarregado (DPO) A transparência sobre quem é responsável pelos seus dados é um direito seu e uma obrigação nossa. A identificação clara do Controlador e do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é essencial para que você possa exercer seus direitos de forma eficaz e direta, materializando o princípio do livre acesso garantido pela LGPD. A disponibilização de um canal de comunicação acessível não é apenas um requisito formal, mas a personificação do nosso compromisso com a sua privacidade, transformando esta política de um documento estático em um sistema interativo de governança de dados.
Identificação do Controlador O Controlador dos dados pessoais coletados através desta landing page, a quem competem as decisões sobre o tratamento, é:
Nome: Alef Adnis da Silva | CPF: 130.890.474-62
Seção 3: Dados Pessoais Coletados, Finalidades e Bases Legais O tratamento de dados pessoais que realizamos é estritamente pautado pelos princípios da LGPD, em especial os da Finalidade, Adequação e Necessidade.
Finalidade: Realizamos o tratamento dos seus dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e que são informados a você de forma clara, sendo vedado o tratamento posterior para fins incompatíveis com os originais. Adequação: O tratamento dos seus dados é sempre compatível com as finalidades informadas, de acordo com o contexto da sua interação com nossa landing page. Necessidade: Coletamos e utilizamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a realização das finalidades pretendidas. Adotamos uma abordagem de minimização de dados, garantindo que não haja coleta excessiva ou desproporcional. Para proporcionar a máxima transparência, detalhamos na tabela abaixo todas as atividades de tratamento de dados realizadas em nossa landing page. Esta estrutura permite que você compreenda de forma clara e direta quais dados coletamos, por que os coletamos, qual a nossa justificativa legal para tal e por quanto tempo os manteremos. A correta identificação da base legal é um requisito indispensável, pois o tratamento de dados sem um fundamento jurídico válido constitui uma infração à lei. Atividade/Contexto da Coleta Dados Pessoais Coletados Finalidade Específica do Tratamento Base Legal (Art. 7º, LGPD)Prazo de Retenção Preenchimento do Formulário de Contato/Orçamento, Nome, E-mail, Telefone, Mensagem Responder às suas solicitações, dúvidas ou pedidos de orçamento, iniciando um relacionamento comercial. Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Inc. V).Até 2 anos após o último contato ativo, ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Inscrição na nossa Newsletter. E-mail, Enviar comunicações de marketing, notícias, artigos e informações sobre nossos produtos e serviços. Consentimento (Inc. I).Até que você revogue o seu consentimento (opt-out).Download de Material Rico (E-book, Whitepaper, etc.)Nome, E-mail, Cargo (opcional)Fornecer acesso ao material solicitado e, mediante consentimento, enviar comunicações de marketing relacionadas. Consentimento (Inc. I).Até que você revogue o seu consentimento. Navegação no Site (Coleta Automática)Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, dados de cookies. Garantir o funcionamento técnico e a segurança da página, prevenir fraudes, analisar o desempenho e melhorar a experiência do usuário. Legítimo interesse do Controlador (Inc. IX) e, para cookies não essenciais, Consentimento (Inc. I).Registros de acesso são mantidos por 6 meses (conforme Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet). Outros dados são retidos conforme a política de cookies. Dados Coletados Automaticamente (Cookies e Tecnologias Semelhantes) Ao navegar em nossa landing page, algumas informações podem ser coletadas automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares. Esses dados são utilizados para garantir o funcionamento adequado do site, para fins de segurança e para análises que nos ajudam a melhorar nossos serviços. Para mais detalhes sobre quais cookies utilizamos e como você pode gerenciar suas preferências, por favor, consulte a Seção 10: Política de Cookies deste documento.
Seção 4: Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis A LGPD confere uma proteção especial aos dados pessoais sensíveis, dado o seu potencial de causar discriminação se utilizados indevidamente. Reconhecemos a importância dessa proteção e adotamos uma abordagem de privacy by design (privacidade desde a concepção) , que se manifesta em nossa decisão estratégica de minimizar os riscos tanto para você quanto para nossa organização. Por essa razão, declaramos de forma explícita e inequívoca que eu, Alef Adnis, não solicito, coleto ou trato intencionalmente dados pessoais sensíveis através desta landing page. As finalidades para as quais coletamos dados, descritas na Seção 3, não requerem informações sobre sua origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos. Adotar uma política de não coleta é a medida de prevenção mais eficaz que podemos tomar. Isso não apenas simplifica nossa conformidade, mas, mais importante, oferece a você uma garantia de segurança, reforçando que sua interação conosco se limita a um escopo de dados estritamente profissional e comercial. Cláusula de Salvaguarda: Solicitamos que você não nos envie qualquer tipo de dado pessoal sensível através dos canais de comunicação abertos, como o campo de "mensagem" em nosso formulário de contato. Caso, de forma voluntária e não solicitada, você nos forneça tais dados, eles não serão utilizados para nenhuma finalidade e serão eliminados de nossos sistemas de forma imediata e segura.
Seção 5: Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros A regra geral em [Nome da Empresa/Projeto] é a de não compartilhar seus dados pessoais. No entanto, para viabilizar nossas operações e oferecer os serviços propostos em nossa landing page, é necessário o compartilhamento de informações com parceiros de negócios e fornecedores de tecnologia, que atuam como Operadores de dados em nosso nome. Qualquer compartilhamento é realizado com base em finalidades legítimas e com a garantia de que apenas os dados estritamente necessários serão transferidos. É nosso dever informar com transparência com quem seus dados podem ser compartilhados. O compartilhamento com outros controladores, para finalidades distintas, exigiria seu consentimento específico, o que não ocorre no âmbito das operações desta landing page. As categorias de terceiros (Operadores) com os quais podemos compartilhar seus dados incluem:
Plataformas de Hospedagem e Infraestrutura em Nuvem: Empresas que fornecem os servidores e a infraestrutura tecnológica para que nossa landing page esteja online e segura. Ferramentas de Automação de Marketing e Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM): Plataformas utilizadas para gerenciar nossa base de contatos, organizar o envio de e-mails (como newsletters, para as quais você consentiu) e otimizar nossa comunicação. Ferramentas de Análise de Dados (Analytics): Serviços que nos ajudam a analisar o tráfego do site e o comportamento dos usuários de forma agregada ou anonimizada, com o objetivo de melhorar a experiência e a performance da página. Garantias Contratuais e de Segurança: Assumimos a responsabilidade de selecionar cuidadosamente nossos parceiros. Exigimos contratualmente que todos os Operadores que recebem dados em nosso nome adotem padrões rigorosos de segurança da informação e privacidade, em total conformidade com a LGPD. Nossos contratos contêm cláusulas específicas de proteção de dados que obrigam esses parceiros a tratar suas informações apenas para as finalidades por nós determinadas e a implementar medidas técnicas e administrativas para protegê-las. Compartilhamento por Obrigação Legal ou Regulatória: Além das hipóteses acima, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas caso sejamos obrigados a fazê-lo por força de lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Seção 6: Transferência Internacional de Dados Pessoais Na economia digital globalizada, é comum que a infraestrutura tecnológica que suporta serviços online seja distribuída em diferentes países. O uso de ferramentas de software como serviço (SaaS) ou provedores de nuvem líderes de mercado, como os mencionados na seção anterior, pode caracterizar uma transferência internacional de dados, mesmo que o acesso seja feito a partir do Brasil. Essa é uma realidade técnica da internet moderna, e abordá-la com transparência é um sinal de maturidade jurídica e de respeito ao seu direito à informação. Reconhecemos que, para a execução das finalidades descritas nesta Política, seus dados pessoais podem ser transferidos e tratados em servidores localizados fora do Brasil. Isso ocorre quando utilizamos serviços de Operadores cujas sedes ou infraestruturas de dados estão em outros países. Garantimos que qualquer transferência internacional de dados pessoais é realizada em estrita conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD. Para tanto, adotamos os seguintes mecanismos para assegurar que seus dados recebam um nível de proteção adequado, equivalente ao garantido pela legislação brasileira:
Países com Nível de Proteção Adequado: A transferência pode ser feita para países ou organismos internacionais que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tenha reconhecido como possuidores de um grau de proteção de dados adequado. Mecanismos de Garantia: Na ausência de uma decisão de adequação da ANPD, utilizamos mecanismos contratuais que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos seus direitos como titular e do regime de proteção de dados da LGPD. O principal mecanismo adotado por nós é a incorporação de cláusulas-padrão contratuais em nossos acordos com os Operadores internacionais. Essas cláusulas são modelos aprovados pela ANPD que estabelecem as obrigações e salvaguardas necessárias para a transferência. Ao utilizar nossos serviços, você está ciente de que essa transferência poderá ocorrer, sempre com a garantia de que eu, Alef Adnis, vou adota todas as medidas legais e técnicas para proteger a sua privacidade, independentemente de onde seus dados sejam tratados.
Seção 7: Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi criada para lhe dar controle sobre suas informações. O artigo 17 da LGPD assegura a titularidade dos seus dados pessoais, e o artigo 18 detalha um conjunto de direitos que você pode exercer a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada. Estou totalmente comprometido em garantir e facilitar o exercício de todos os seus direitos. Abaixo, listamos e explicamos cada um dos seus direitos:
I. Confirmação da existência de tratamento: Você tem o direito de nos perguntar e receber a confirmação se realizamos ou não o tratamento de seus dados pessoais. II. Acesso aos dados: Caso seus dados sejam tratados por nós, você tem o direito de solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais que mantemos sobre você. III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você identificar que seus dados estão incorretos ou desatualizados, pode solicitar a correção a qualquer momento. IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Se você considerar que estamos tratando dados de forma excessiva, para finalidades não previstas ou em desacordo com a lei, pode solicitar que esses dados sejam anonimizados (tornados não identificáveis), bloqueados (suspensão temporária do tratamento) ou eliminados. V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Mediante sua requisição e sujeito à regulamentação da ANPD, você pode solicitar que seus dados pessoais sejam entregues a você ou a outro controlador de sua escolha, em um formato estruturado e interoperável. VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento de seus dados é baseado no seu consentimento (como para o envio de newsletters), você pode solicitar a eliminação desses dados, exceto nas hipóteses em que a lei permite a sua conservação. VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você tem o direito de saber exatamente com quais empresas ou entidades públicas nós compartilhamos seus dados, conforme descrito na Seção 5. VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Quando solicitarmos seu consentimento, temos o dever de informar que você não é obrigado a fornecê-lo e quais serão as consequências caso você recuse (por exemplo, a impossibilidade de receber nossa newsletter). IX. Revogação do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento. A revogação é um ato simples e gratuito, e o tratamento baseado no consentimento será interrompido. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua solicitação. Como Exercer Seus Direitos Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, por favor, envie sua solicitação diretamente ao nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@alefadnis.com. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de responder à sua requisição. Suas solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos estabelecidos pela legislação vigente.
Seção 8: Período de Retenção e Término do Tratamento Em alinhamento com o princípio da necessidade, os dados pessoais são mantidos em nossos sistemas apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. O armazenamento de dados de forma indefinida ou por um período superior ao necessário configura uma infração à LGPD. Os prazos de retenção para cada categoria de dados são definidos com base nos seguintes critérios:
Cumprimento da Finalidade: Os dados são mantidos enquanto forem necessários para atingir o propósito específico informado a você no momento da coleta (por exemplo, manter seu e-mail em nossa lista de newsletter enquanto você não revogar o consentimento). Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias: Em certas situações, somos obrigados por lei a reter dados por um período determinado, mesmo após o término da finalidade inicial. Um exemplo é a obrigação de guardar registros de acesso à nossa landing page (logs de conexão) por um período de 6 meses, conforme determinado pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Exercício Regular de Direitos: Podemos conservar dados pelo tempo necessário para defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Uma vez que a finalidade do tratamento tenha sido alcançada e os prazos legais de guarda tenham expirado, os dados pessoais serão eliminados de forma segura e definitiva de nossas bases de dados ou passarão por um processo de anonimização. A anonimização é uma técnica que remove ou modifica as informações de modo que o dado perca a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, tornando-se um dado estatístico.
Seção 9: Medidas de Segurança da Informação A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade máxima para [Nome da Empresa/Projeto]. Assumimos o compromisso de empregar medidas técnicas e administrativas robustas, em conformidade com os princípios da Segurança e da Prevenção da LGPD , para proteger suas informações contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossa abordagem de segurança da informação engloba um conjunto de práticas e tecnologias, incluindo, mas não se limitando a:
Medidas Técnicas:Utilização de criptografia para dados em trânsito (protocolo SSL/TLS) e, quando aplicável, para dados em repouso. Implementação de firewalls, sistemas de detecção e prevenção de intrusão (IDS/IPS) para proteger nossa rede. Políticas rigorosas de controle de acesso, garantindo que apenas colaboradores autorizados tenham acesso aos dados pessoais, com base no princípio do menor privilégio. Manutenção de sistemas e softwares constantemente atualizados para correção de vulnerabilidades de segurança. Estratégias de backup e recuperação de desastres para garantir a integridade e a disponibilidade das informações. Medidas Administrativas: Existência de uma Política de Segurança da Informação interna e de normas de conduta para todos os colaboradores. Programas de treinamento e conscientização contínuos sobre proteção de dados e segurança para nossa equipe. Celebração de acordos de confidencialidade com colaboradores e terceiros que tenham acesso a dados pessoais. Processos de gestão de incidentes para responder de forma rápida e eficaz a qualquer eventual violação de segurança. Embora nenhuma plataforma seja 100% segura, nos empenhamos continuamente para adotar as melhores práticas de mercado e proteger os dados sob nossa custódia.
Seção 10: Política de Cookies O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu navegador (como Chrome, Firefox ou Safari) quando você visita um site. Eles servem para diversas finalidades, como lembrar suas preferências, ajudar na navegação entre páginas de forma mais eficiente e, de modo geral, melhorar a sua experiência como usuário.
Categorias de Cookies Utilizados Nossa landing page utiliza as seguintes categorias de cookies:
Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue na página e utilize seus recursos básicos de segurança. A lei não exige seu consentimento para o uso destes cookies, pois sem eles o site simplesmente não funcionaria corretamente. Cookies de Análise ou Desempenho: Estes cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nossa página. Eles coletam informações de forma anônima, como as páginas mais visitadas, o tempo gasto no site e eventuais mensagens de erro. Utilizamos esses dados (por exemplo, através de ferramentas como o Google Analytics) para analisar a performance do nosso site e fazer melhorias contínuas. O uso destes cookies depende do seu consentimento. Cookies de Marketing ou Publicidade: Estes cookies são utilizados para direcionar anúncios e campanhas de marketing que sejam mais relevantes para você e seus interesses. Eles também podem ser usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio e para medir a eficácia de uma campanha publicitária. O uso destes cookies também depende do seu consentimento explícito. Gestão do Consentimento de Cookies Você tem total controle sobre os cookies não essenciais. Ao visitar nossa landing page pela primeira vez, você encontrará um banner de gestão de cookies. Através dele, você poderá: